2.A Refugiados: Da elegibilidade à chegada

A.2 Que recursos e parcerias são necessárias para processar os refugiados com patrocinado privado?

(iv) Se os refugiados forem nomeados pelos patrocinadores, quais atores são responsáveis por quais etapas do processamento do pedido?

Como fax o Canadá

O sistema de refugiados do Canadá permite que grupos de patrocínio identifiquem os refugiados que desejam patrocinar para vir para o Canadá. Geralmente, o Canadá:

  • Realiza verificação dos antecedentes dos patrocinadores e avalia a sua capacidade de fornecer apoio econômico e assistência no assentamento aos refugiados patrocinados;
  • Realiza entrevista para avaliar a elegibilidade do candidato a refugiado solicitando proteção. Em alguns casos em que os requerentes já tenham sido identificados como refugiados Segundo a Convenção de Refugiados pela ACNUR ou pelo governo do país de acolhimento, o Canadá pode seguir essa determinação sem a realização de uma entrevista presencial;
  • Realiza entrevista e recolhe informação biométrica para determinar a admissibilidade do refugiado para se tornar um residente permanente, inclusive avaliações médicas, penais e de segurança;
  • Emite um visto para todos os refugiados reassentados no Canadá; e

Coordena a viagem dos refugiados, incluindo a organização da documentação de viagem, autorizações de saída e toda a logística de voos (normalmente em parceria com a Organização Internacional de Migração e o Estado de acolhimento).

Um grupo de patrocínio pode apresentar um pedido para qualquer indivíduo que acredita ser elegível para receber proteção do Canadá e que julga ser admissível para se tornar um residente permanente do Canadá. Antes de apresentar um pedido de patrocínio e com base nas informações disponíveis, o patrocinador fará uma apreciação preliminar para verificar se o requerente pode satisfazer os critérios de elegibilidade para o refugiado. Por exemplo, os refugiados necessitam dispor de documentação adequada se estiver sendo patrocinado por um Grupo de Cinco ou Patrocinadores Comunitários (ver o ponto 2.B.3(ii)). Os refugiados também devem encontrar-se fora do seu país de origem a fim de ser elegíveis para o patrocínio.

Além da candidatura a refugiado, os patrocinadores são responsáveis por completar uma pedido separado para demonstrar ao governo que dispõem da capacidade para apoiar o(s) refugiado(s) que tenham identificado financeiramente e no processo de assentamento. Antes de processar os pedidos de refugiados no exterior, o Canadá avalia a elegibilidade dos patrocinadores e sua capacidade de patrocinar no Centro de Operações de Reassentamento em Ottawa. 

O Canadá permite que três tipos principais de grupos patrocinem os refugiados: (1) Titulares de Acordo de Patrocínio e seus Grupos Constitutivos e/ou Copatrocinadores; (2) Grupos de Cinco; e (3) Patrocinadores Comunitários. Para obter mais informações consulte 2.B.3(ii).